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Comentários

(3.189)

Comentário · há 5 horas

Consumidor: o direito à garantia em tempos de pandemia.

Pedro Igor Pimentel Azevedo · há 6 horas

Eu comprei um notebook na véspera de iniciar a quarentena e advinha... Agora não sei o que fazer.

Comentário · ontem

Redução da Maioridade Penal

Evandro Milhomem · ontem

"Apesar de ter leis que punam tais atos, é evidente que nem sempre são suficientes para coibir novas práticas de atos ilícitos."
-> Acho que o problema não é a Lei que puna, mas vamos combinar, não faz o menor sentido que haja uma pena para o menor e uma pena para o maior de idade. Afinal, deve-se punir o ato e não de acordo com o agressor.

"O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais defende que uma discussão tão relevante não pode ser contaminada pelo calor das emoções"
-> Isso é verdade. O problema é que NUNCA há discussão sobre o assunto, nunca nada é mudado e as vítimas se acumulam.

"ou por puro sentimentalismo de vingança e revolta."
-> Pedir punição por um ato que para um adulto é CRIME, mas para um menor é uma infração, é vingança?

"Não é condenando adolescentes que se solucionará o problema da violência no país."
-> Esse princípio também aplica-se a adulto ou apenas a menores? Se apenas a menores, porque?

"Para os notáveis juristas membros do IBCCRIM, reduzir a maioridade penal não vai reduzir, como via de consequência, a violência que se instalou em nosso país."
-> Se nunca foi tentado, qual a base?

1) Porque o mesmo ato tem penas distintas dependendo da idade? Será que a consequência de um assassinato ou estupro varia de acordo com a idade do agressor?
2) O que acontece quando se tem 17 anos e 364 dias, para a manhã que completa 18, para que o MESMO ato tenha pena diferente?

Comentário · anteontem

É possível exigir judicialmente o fornecimento de medicamentos, tratamentos ou insumos?

Djonata Lyvison · anteontem

Isso é uma situação curiosa. TODOS os políticos se elegem prometendo saúde. Mas na hora do vamos ver, de fazer valer mesmo, é preciso recorrer à Justiça. Oras, ou remove-se da Lei que isso é obrigação do Estado ou impede-se a promessa de saúde pública.

Recomendações

(11)

Marcio Pinheiro

Comentário · há 8 meses

O porte de armas traz mais segurança?

Jusbrasil · há 8 meses

Sugiro que o Coronel, dando o exemplo, abra mão de seu porte e de sua arma de fogo.

Hyago de Souza Otto

Comentário · há 4 anos

Meu professor ensinou que minha luta por igualdade será eterna

Alice Salz · há 4 anos

A onda de coitadismo está ganhando força. Uma pena que não existam mais feministas como Camille Paglia. Todo mundo está sujeito a críticas na nossa sociedade (e que nem sempre procedem). Ao mesmo tempo que mulheres são chamadas assim por alguns poucos idiotas, há quem taxe os homens de estupradores, de opressores, de insensíveis, de violentos, etc. etc.
Utilizam-se frases de pessoas anônimas para fundamentar um suposto preconceito, que ainda que existente em alguns poucos aspectos, é extremamente inflado para legitimar uma "revolução social". É natural, os conflitos são inerentes ao convívio humano e há sempre quem se aproveite disso como um meio para a obtenção de seus objetivos.
Se homens e mulheres são tão iguais, o Estado não tem o dever de fazer nada para equilibrar nada. A igualdade pressupõe o equilíbrio.
Como exemplo, utilizemos duas premissas: a mulher rende exatamente o mesmo que um homem e segue as mesmas carreiras; o empresário objetiva apenas o lucro,
Logo, não há motivo para eles receberem diferentes remunerações, como é pregado. Caso contrário, valeria a pena para o empregador contratar apenas mulheres e reduzir o custo de produção. A não ser que eles exerçam diferentes funções, tenham um tempo de experiência diferente, ou não rendam a mesma coisa.
Mulheres são tão vítimas de violência quanto homens no Brasil. A diferença é que uma é hipossuficiente no aspecto físico, o outro não. Por isso, aquela é mais tendente a ser subjugada, abusada. Para isso, a liberação do porte de armas de fogo seria muito bom, pois a bala de uma mulher tem o mesmo efeito da bala de um homem.

Comentário · há 4 anos

Placa municipal com texto religioso não precisa ser retirada

Paulo Henrique Brunetti · há 4 anos

Não dá para ignorar a História de um país. O curioso é que não vejo ninguém pedindo a extinção do Natal, a remoção do Cristo Redentor no RJ...

O Estado é laico, não ateu.

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